| Projeto: |
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PL 738 08/12/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-738/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0738-2020 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0738-2020
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| Promulgação: |
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LEI 17.588 de 28/07/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Ricardo Nunes / Marcelo Messias / Sidney Cruz / Elaine do Quilombo Periférico / Felipe Becari / Faria de Sá |
| Ementa: |
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CRIA A CASA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACERVO / ACERVO HISTORICO / CAPOEIRA / CASA DA CAPOEIRA / CRIACAO / CULTURA / CULTURA AFRO BRASILEIRA / DIVULGACAO / EXPOSICAO / HISTORIA / PESQUISA / PRESERVACAO / VALORIZACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0091-2021
ver documento CONJPL0738-2020
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| Substitutivo: |
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ver documento SPL0738-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/12/2020 | Encaminhado em 08/12/2020 | | SGP42 | Recebido em 08/12/2020 | Encaminhado em 08/12/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/12/2020 | Encaminhado em 08/12/2020 | | PRESID | Recebido em 08/12/2020 | Encaminhado em 08/12/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/12/2020 | Encaminhado em 10/12/2020 | | CCJ | Recebido em 10/12/2020 | Encaminhado em 21/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 26/01/2021 | Encaminhado em 01/03/2021 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2021 | Encaminhado em 02/03/2021 | | CCJ | Recebido em 02/03/2021 | Encaminhado em 07/04/2021 | | SGP12 | Recebido em 13/05/2021 | Encaminhado em 13/05/2021 | | SGP21 | Recebido em 24/06/2021 | Encaminhado em 24/06/2021 | | SGP23 | Recebido em 24/06/2021 | Encaminhado em 13/09/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/09/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 9, Legislatura 18 em 07/04/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 25, Legislatura 18 em 23/06/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 606/2021 de 23/06/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0015203-0
prazo de sanção: 28/07/2021
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| Encerramento: |
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13/09/2021. Motivo: PROMULGADO |